Vol. 33 Núm. 1: Revista Portuguesa de Ciência Criminal

Ver Vol. 33 Núm. 1: Revista Portuguesa de Ciência Criminal

Publicado: 2023-12-06

Número completo

Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 33(1) (portugués)

Doctrina

O funcionamento dos mecanismos de cooperação judiciária baseados no reconhecimento mútuo como propulsor da evolução do direito e da prática da execução da pena de prisão

Inês Horta Pinto (Autor/a)

31-51
Princípio do nemo tenetur e deveres extrapenais de cooperação com o Estado

Adriano Teixeira (Autor/a)

53-99
Os desafios no processo de reintegração na comunidade de indivíduos condenados por crime de natureza sexual

Ana Rita Cardoso, Gilda Santos (Autor/a)

101-137
De los sistemas visibles y el sistema invisible del delito

José Luis Guzmán Dalbora (Autor/a)

07-30

DoctrinaComentario de Jurisprudencia

Comentário ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 2 de fevereiro de 2022 — A proteção da vítima, os crimes de violência doméstica e de violação e a procedibilidade por crimes semipúblicos ou particulares, na sequência de alteração dos factos ou da qualificação jurídica posterior à acusação por crime público

Mariana Vilas Boas (Autor/a)

141-179

Varia

O futuro da Universidade na Europa. Uma análise a partir do ensino do processo penal em Itália

Bruna Capparelli, Paulo Pinto de Albuquerque (Autor/a)

183-207